quinta-feira, 11 de julho de 2024
LANÇAMENTO SOLLAR JOAQUIM FERREIRA
terça-feira, 18 de junho de 2024
ed. Sollar Joaquim Ferreira
A construtora Astral umas das maiores construtoras no seguimento de obras portuárias, industriais, e obras públicas no Espirito Santo, inicia uma nova jornada no mercado imobiliário adquirindo terrenos para construções de empreendimentos residenciais e comerciais.Iniciando no Bairro Praia de Itaparica Vila Velha com um dos empreendimento mais esperado de Quarto e sala/ Studio, na região.
privativa.
Lazer completo:
* Espaço coworking
* Espaço Gourmet
* Conveniência
* Lavanderia
* Sauna
* Piscina
* Deck
Já esta saindo nas mídias sociais alguns vídeos falando da localização e alguns detalhes
do novo lançamento
Acesse: https://www.instagram.com/reel/C8QFhOqJAGa/?utm_source=ig_web_copy_link&igsh=MzRlODBiNWFlZA==
quarta-feira, 24 de abril de 2024
Vila Velha segue como maior polo do mercado imobiliário capixaba em 2024
sexta-feira, 19 de abril de 2024
Minha Casa Minha Vida ‘superaquece’ e deve exigir mais R$ 25 bilhões do FGTS
Após ser alvo de uma série de benefícios, o Minha Casa, Minha Vida (MCMV) dá sinais de superaquecimento. O programa, que é vitrine do governo Lula, chegou a um ritmo tão aquecido de contratações que, se continuar assim, exigirá um acréscimo entre R$ 25 bilhões e R$ 30 bilhões no orçamento no segundo semestre. Caso contrário, os novos financiamentos para a compra e a construção de moradias populares terão de ser congelados no fim do ano.
O programa cresceu significativamente. Entre janeiro e março de 2024, as contratações consumiram R$ 30,6 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), mais que o dobro dos mesmos meses de 2023, quando foram de R$ 14,8 bilhões. O número de unidades financiadas no primeiro trimestre deste ano chegou a 134,9 mil, aumento de 52% em relação às 89,2 mil na mesma base de comparação anual.
Para todo o ano de 2024, o orçamento do FGTS para o MCMV é de R$ 106 bilhões, o equivalente a R$ 26,5 bilhões por trimestre. Portanto, o consumo de R$ 30,6 bilhões do orçamento já está 15% acima do previsto para o período. E olha que o começo de cada ano costuma ser o período mais fraco para contratações de financiamentos imobiliários devido às férias e feriados que dispersam a população. Nos meses seguintes, o mercado vai se aquecendo gradualmente, com aumento do volume de negócios.
O consultor em habitação popular e ex-vice-presidente da Caixa Econômica Federal, José Urbano Duarte, estima que serão precisos em torno de R$ 25 bilhões a R$ 30 bilhões para alimentar o programa habitacional neste ano. “É importante já estar no radar. O Minha Casa, Minha Vida está rodando tão fortemente, que já aponta pra necessidade de um adicional de orçamento”, afirmou, projetando que o dinheiro do orçamento atual deve acabar em setembro.
O motivo para o aquecimento do MCMV está nos ajustes feitos no programa desde o ano passado para turbinar os lançamentos e as vendas. “A partir da atualização de parâmetros do programa, vimos um aumento relevante das contratações. Elas foram de cerca de R$ 5 bilhões por mês para entre R$ 9 bilhões e R$ 10 bilhões por mês desde o fim do ano passado”, disse Urbano.
Desde a metade de 2023, houve aumento do subsídio dado às famílias para aquisição de imóveis (de R$ 47,5 mil para R$ 55 mil), corte dos juros em 0,25 ponto porcentual para o financiamento das famílias de menor renda (para o patamar de 4% a 4,25% ao ano) e elevação do teto de preços dos imóveis de R$ 265 mil para até R$ 350 mil em todo o País, permitindo que mais moradias fossem enquadradas.
Também houve expansão do prazo de financiamento de 30 para 35 anos. Mais recentemente, foi cortado de 4% para 1% a alíquota do Regime Especial de Tributação (RET) para projetos residenciais da faixa do MCMV, o que aumentou o apetite das construtoras. O último benefício passou a valer no dia 8 de abril, quando entrou em vigor o financiamento com uso do chamado ‘FGTS Futuro’, em que o mutuário pode agregar os depósitos futuros no seu FGTS para pagar as parcelas do financiamento. Esta medida sequer deve aquecer ainda mais as vendas de imóveis nos próximos meses, na visão das empresas.
Governo considera ampliar orçamento do FGTS para MCMV
Questionado pela reportagem, o Ministério das Cidades reconheceu o crescimento das contratações e sinalizou que considera reajustes no orçamento do MCMV, o que depende de aprovação do Conselho Curador do FGTS, onde é um dos membros.
“O setor habitacional, no primeiro trimestre, mostrou-se atípico, principalmente devido ao atendimento das demandas reprimidas do exercício anterior e ao crescimento das operações de crédito para a produção de empreendimentos”, citou a pasta, em nota ao Estadão/Broadcast.
“Ao discutir a reformulação com o Conselho Curador, será avaliada a manutenção ou ampliação do orçamento vigente”, acrescentou a pasta, lembrando que isso já aconteceu antes. Em 2023, o orçamento começou em R$ 68,1 bilhões e foi elevado para R$ 102,4 bilhões.
terça-feira, 16 de abril de 2024
Preocupante, reforma do Código Civil pode trazer insegurança e litigiosidade
As mudanças no Código Civil de 2002, por comissão instituída pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), têm sido apresentadas como mera reforma, a atingir, basicamente, o direito de família e o "direito digital". Todavia, não é o que ocorre. Esse é um fato preocupante, uma vez que o Código Civil é a lei que mais afeta a sociedade: regula a vida de pessoas e empresas do início até após seu fim, englobando a regulamentação de contratos, propriedade, famílias e sucessões.
A ler-se as incontáveis páginas do anteprojeto feito em velocidade incompatível com o tempo de reflexão que obra dessa natureza exige, contam-se quase mil mudanças, mais do que ocorreu quando o Código Civil de 1916, que perdurou por 86 anos, foi substituído pelo atual. A alteração é profunda: uma verdadeira revolução nas bases técnicas de um Código que tem apenas 20 anos. Ajustes pontuais são necessários? Sim, e alguns estão sendo propostos, cabendo destacar esforços nesse sentido, o que é muito diferente de mudar quase metade do regramento em seu conteúdo e seu método. Se aprovado o anteprojeto, as modificações na estrutura jurídico-econômica das relações privadas resultarão em grave insegurança jurídica, jogando por terra o trabalho diuturno de construção e consolidação, por juristas e juízes, ao longo de anos.
Na Parte Geral do Código Civil, base para aplicação dos demais artigos, grassam a imprecisão e a contradição. São desmoronados o conceito e as consequências da ilicitude civil, com o recuo de décadas. Atividades de risco permitido, como dirigir um automóvel, podem ser consideradas atividades ilícitas, podendo gerar o dever de indenizar, ao confundir risco com ilicitude e esta com culpa. Igualmente na responsabilidade civil e nos contratos paritários, grassando, aqui, a insegurança, exemplificada —mas não esgotada— nas regras que determinam a nulidade de pleno direito dos pactos privados que "violarem a boa-fé e a função social". Se até hoje não há mínimo consenso sobre o significado da expressão "função social", como não ampliar a insegurança aos contratantes?
Sob a bandeira da proteção do contratante mais fraco, entraves burocráticos, anacronismos e importação de soluções inspiradas em legislações estrangeiras incompatíveis com a nossa surgem com frequência no anteprojeto. Exemplo é a possibilidade de concessão de recompensas a litigantes individuais caso vençam processos contra empresas que atentem contra direitos dos consumidores. Tentativa de enfrentar problema que já conta com diversas respostas efetivas do ordenamento, como agências reguladoras, Procons e ações coletivas. Tais regras, destituídas de toda técnica e positivamente irrazoáveis, levarão ao aumento da litigiosidade, na contramão do esforço de décadas do Poder Judiciário para enfrentar o abarrotamento de processos nos tribunais.
Nos direitos extrapatrimoniais, as inovações são tantas, e propostas, modo geral, em linguagem tão estranha à técnica jurídica e à gramática da língua portuguesa que ainda não foi possível compreendê-las integralmente. Exemplo? Tenha-se presente a disciplina da proteção aos animais, inserida no capítulo dedicado a regrar os direitos das pessoas.
No direito de família, propagado como um dos temas em que a reforma se faz mais necessária, boa parte da alegada mudança já existe, decorrente que é da evolução dos estudos e das decisões judiciais das últimas duas décadas. Destaca-se o reconhecimento de direitos a pessoas homoafetivas e de famílias monoparentais, temas de pretensa inovação. Por outro lado, em matéria de término do casamento, uma multiplicidade de problemas deverá surgir do chamado divórcio unilateral, pela vontade de um dos cônjuges, diretamente no Cartório de Registro Civil. A multiplicidade de problemas que podem surgir aqui é incalculável.
Um Código Civil elaborado a toque de caixa, pleno de "novidades" não testadas pela experiência, recheado por conceitos indeterminados e termos estranhos à linguagem jurídica não deverá servir como garantia mínima de previsibilidade nas relações civis. Em caso de aprovação do anteprojeto como está, o aumento da insegurança e da litigiosidade parece ser a única certeza.
segunda-feira, 15 de abril de 2024
Governo prepara medidas para liberar R$ 300 bi para crédito imobiliário
Para ampliar o crédito imobiliário, promessa do ministro da Fazenda Fernando Haddad, o governo trabalha em pelo menos duas frentes. As medidas têm potencial para injetar no mercado R$ 300 bilhões, segundo técnicos a par das discussões.
Uma das frentes em discussão envolve a redução do compulsório da caderneta de poupança, que é o dinheiro que precisa ficar depositado no Banco Central (BC) sem poder ser usado pelas instituições financeiras. O objetivo é destinar o recurso liberado para o financiamento da moradia.
Hoje, os bancos precisam reservar 20% de todos os recursos depositados na poupança no BC. Esse dinheiro é remunerado e o objetivo é garantir a segurança do sistema financeiro. Ao mesmo tempo, os bancos precisam destinar 65% do total da poupança para financiar a casa própria. Isso não muda para quem guarda dinheiro na tradicional caderneta, mas o montante depositado é fundamental para o financiamento imobiliário.
A ideia é reduzir o compulsório de 20% para 15%, direcionando essa folga para ampliar de 65% para 70% o direcionamento da caderneta de poupança para operações de financiamento imobiliário dentro do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE). Hoje, são R$ 730 bilhões nessa modalidade de crédito.
Mercados secundário de crédito
A outra frente de medida envolve uma ideia de Haddad de fazer deslanchar a compra e venda de carteira de crédito imobiliário dos bancos.
Além de liberar uma parcela do compulsório, o plano é fazer com que aconteça no mercado imobiliário o que já ocorre com empréstimo consignado, financiamento de veículos e venda de fatura do cartão de crédito: os bancos vendem suas carteiras no mercado. O plano é deslanchar o mercado secundário para a modalidade de financiamento habitacional.
Hoje, um banco fica por mais de 20 anos carregando o financiamento imobiliário (que é o prazo dos financiamentos). Isso, por exemplo, trava o balanço e impede ampliar financiamento em muitos casos porque há limites prudenciais para empréstimos.
A ideia de Haddad é viabilizar a compra e venda de carteira, capitalizando bancos e liberando espaço no balanço. Isso não muda para quem já tem o financiamento.
Taxa de equalização
Atualmente, os contratos são corrigidos pela Taxa Referencial (TR), enquanto a troca de balcão (ou seja, a venda da carteira) ocorre principalmente usando o IPCA. O governo trabalha num mecanismo para corrigir essa distorção que não envolva recursos do Tesouro Nacional.
O plano do governo é aproveitar a trajetória de queda da Taxa Selic, hoje em 10,75% ao ano, e preparar o terreno para deslanchar o mercado secundário do crédito imobiliário em 2025. Neste sentido, o governo vai mudar o papel da Empresa Gestora de Ativos (Emgea), criada em 2001 e que herdou contratos habitacionais da Caixa Econômica Federal com problemas de inadimplência, numa iniciativa para limpar o balanço do banco à época.
Alternativa ao FGTS
Pela proposta, além de ativos da União, a empresa poderá adquirir bens e direitos dos estados e dos municípios, além de poder participar de fundos de investimentos. Poderá também adquirir no mercado financeiro títulos de valores imobiliários e ofertar mecanismos que permitam a proteção de instituições financeiras a exposições de remuneração e prazo oriundos da concessão de crédito imobiliário. Assim, o governo vai usar a Emgea para a política de crédito imobiliário.
A Emgea poderá atuar como securitizadora (empresas que compram dívidas que os consumidores têm com outra companhia) e terá o estatuto alterado. As mudanças foram incluídas na minuta da medida provisória (MP) que institui o Programa de Redução da Pobreza, com medidas de acesso ao crédito para pequenos empreendedores.
Hoje não existe um mercado secundário de financiamento imobiliário porque há uma dificuldade de equalizar a TR e o IPCA. A TR é uma taxa financeira calculada a partir das taxas médias praticadas entre os investidores nas negociações de títulos públicos prefixados, que são as Letras do Tesouro Nacional (LTN).
Atualmente, não existe no mercado um instrumento financeiro (hedge) que permita a troca desses dois indexadores (TR por IPCA). A TR é aplicada basicamente na correção da Caderneta de Poupança, no FGTS e nos contratos habitacionais que utilizam esses dois fundings. Os demais agentes do mercado financeiro não utilizam este indexador, tendo muito mais afinidade com o IPCA.
Segundo técnicos a par das discussões, o estímulo ao mercado secundário seria criar uma fonte de recursos alternativa ao FGTS, mais focado no programa Minha Casa Minha Vida e à poupança, que tem dado sinais de que não conseguirá sustentar uma expansão do crédito imobiliário.
A liberação do compulsório da poupança ainda depende da aprovação do BC no Conselho Monetário Nacional (CMN), que reúne representantes da Fazenda e do Planejamento. O BC é que cuida das regras do compulsório.
quinta-feira, 11 de abril de 2024
Preço dos imóveis residenciais sobe, mas fica baixo da inflação acumulada em 2024
O Índice FipeZAP de Venda Residencial, que reúne dados de anúncios de 50 cidades brasileiras, aponta que o preço médio dos imóveis residenciais subiu 1,50% no acumulado do ano. Apesar da alta, o mercado imobiliário andou atrás da inflação medida pelo IPCA-15 (uma espécie de prévia do índice oficial), que registrou 1,62% neste primeiro trimestre de 2024.
Embora tenha ficado abaixo da inflação, o resultado de março reforça a percepção de que há uma aceleração do aumento dos preços, e ela pode ser vista mês a mês. O índice avançou 0,64% em março, ante altas de 0,29% em dezembro/2023, 0,36% em janeiro/2024 e 0,49% em fevereiro/2024.
Ao final do primeiro trimestre de 2024, 49 das 50 cidades monitoradas tiveram alta nominal, que desconsidera a inflação. Entre as capitais, as que tiveram maior ajuste, inclusive acima do IPCA, foram Curitiba, com aumento de 4,27%; João Pessoa, subindo 3,51%; Goiânia, com alta de 3,20%.
Em seguida, aparecem Recife (2,91%); Salvador (2,67%); Belo Horizonte (2,50%); Maceió (2,36%); Vitória (2,32%); Florianópolis (2,07%), Fortaleza (1,43%); Manaus (1,32%); São Paulo (1,12%); Brasília (+0,84%); Campo Grande (0,70%); Rio de Janeiro (0,53%); e Porto Alegre (0,14%).
O preço médio de venda residencial ficou de R$ 8.845/m² em março. Confira o preço médio do metro quadrado nas capitais mais caras:
Vitória (ES) (R$ 11.173/m²),
Florianópolis (R$ 11.011/m²);
São Paulo (R$ 10.794/m²);
Rio de Janeiro (R$ 10.030 /m²);
Curitiba (R$ 9.458/m²);
Brasília (R$ 9.067/m²).
O índice aponta ainda que os imóveis de apenas um dormitório tiveram as maiores altas. No recorte dos últimos 12 meses, o Índice FipeZAP registrou uma valorização média acumulada de 5,54%. No mesmo período, as unidades com apenas um dormitório registraram uma valorização média de 6,02%. Os imóveis com quatro ou mais dormitórios subiram 5,11%, abaixo da média total.