Setor de incorporação assina acordo que regulmenta multa para distrato

Setor de incorporação assina acordo que regulmenta multa para distrato
Por Chiara Quintão | Valor
SÃO PAULO - O setor de incorporação assinou nesta quarta-feira o primeiro acordo que regulamenta a cobrança de multa em caso de cancelamento de vendas, os chamados distratos. A regulamentação faz parte de acordo mais amplo que trata de regras dos contratos de compra e venda de unidades habitacionais em incorporação imobiliária.

Participaram da assinatura a Associação Brasileira das Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), Comissão Nacional dos Defensores Públicos do Consumidor (CNDPCON) e o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O texto tem validade nacional e precisa ser ratificado em até 60 dias pelas entidades.

“Não é uma lei, mas acordo para que determinadas cláusulas sejam incluídas nos contratos e tragam mais equilíbrio às relações”, diz o diretor da Abrainc, Luiz Fernando Moura.

No caso dos distratos, fica prevista multa fixa de até 10% sobre o preço do imóvel, além de perda integral do sinal e de até 20% dos demais valores pagos pelo comprador. A incorporadora terá seis meses para devolver os valores a serem ressarcidos, a não ser que a revenda da unidade ocorra em menos tempo, de acordo com Moura. “Os distratos têm impacto grande no fluxo de caixa das empresas”, afirma o representante da Abrainc.

Foi definido também que as comissões de corretagem precisarão ser deduzidas do preço de venda do imóvel, mesmo quando forem pagas, diretamente, à imobiliária. “Isso só ratifica a prática que já existe”, diz Moura. As comissões têm de ser comunicadas previamente, no quadro resumo do instrumento contratual.

Se ocorrer atraso de entrega do empreendimento, a incorporadora precisa pagar o equivalente a 0,25% ao mês e, se os 180 dias de tolerância forem ultrapassados, haverá multa de 2% do valor, além de 1% ao mês até o recebimento da unidade pelo comprador. Caso haja antecipação do “habite-se”, há possibilidade de antecipação do vencimento das parcelas.

10 projetos de cozinhas supercoloridas para você se inspirar

Para quem gosta de abusar das cores até mesmo nos cômodos da casa, estes projetos de cozinhas para lá de ousados podem ser grandes inspirações

Cor até na hora de cozinhar!

São Paulo – Para quem gosta de abusar das cores até mesmo nos cômodos da casa, estes projetos de cozinhas para lá de ousados podem ser grandes inspirações. 

Divulgação/Viva Decora

Pastilhas vermelhas. O vermelho tem tudo a ver com cozinha. Neste projeto, a parede de pastilhas traz charme ao cômodo e fica ótima com os armários brancos. O projeto é da DM Arquitetura.

Divulgação/Viva Decora

Detalhes amarelos. Neste projeto, alguns detalhes em amarelo nos armários desta cozinham trazem alegria ao ambiente. A combinação das duas cores, inclusive, deixa também o ambiente elegante na medida.

Divulgação/Viva Decora

Cadeiras e bancada vermelhas. Cadeiras e bancada vermelhas são puro charme neste projeto da Juliana Pippi. A cor, embora forte, trouxe harmonia ao ambiente que tem como destaque também o branco e a madeira dos móveis.

Divulgação/Viva Decora

Geladeira retrô. Mais uma vez o amarelo entrou em cena neste projeto de cozinha. Desta vez, no entanto, a geladeira no estilo retrô deixou o ambiente repleto de personalidade. A decoração foi assinada por Lucia Stuhlberger Wjuniski.

Divulgação/Viva Decora

Paredes azuis. Embora mais clean, as paredes azuis desta cozinha fazem toda diferença, trazendo alegria ao ambiente. A decoração foi assinada por Belissa Corral.

Divulgação/Viva Decora

Bancada amarela. Neste projeto de André Brandão e Márcia Barizo, o balcão amarelo é a grande atração da cozinha, que mescla o branco e o preto.

Divulgação/Viva Decora

Pastilhas laranjas. Para os fãs de pastilhas de vidro, neste projeto a parede laranja de pastilhas combina com os pendentes amarelos. Joel Caetano Paes é o responsável pelo projeto.

Divulgação/Viva Decora

Parede roxa. Para quem gosta mesmo de ousar, o roxo pode ser uma grande aposta na hora de decorar a cozinha. Neste projeto da Juliana Pippi, a parede fez toda a diferença no estilo do ambiente.

Divulgação/Viva Decora

Armários azul claro. Para quem não é muito fã de cores fortes, neste projeto o azul mais claro nos armários dá graça à cozinha. O projeto é da Carla Cuono Arquitetura e Interiores.

Divulgação/Viva Decora

Prateleiras amarelas. Nesta cozinha estilo americana, as prateleiras amarelas fazem toda a diferença na decoração e trazem estilo ao ambiente. O projeto foi assinado por Elen Saravalli.

Procedimentos para compra de imóveis no Brasil por brasileiros no exterior

Procedimentos para compra de imóveis no Brasil por brasileiros no exterior

                                                     

Para você que está no exterior e pretende adquirir um imóvel no Brasil, veja como é fácil adquirir o imóvel dos seus sonhos.

Seguem abaixo respostas para as dúvidas mais freqüentes para os brasileiros que estão no exterior e desejam comprar um imóvel.

Eu posso comprar um imóvel no Brasil morando no exterior?

Brasileiros que estão no exterior podem adquirir um imóvel no Brasil sem problemas. As procuras maiores são os lançamentos imobiliários com financiamentos pelas construtoras, devido à sua valorização no mercado imobiliário e por meio de um processo rápido, prático e sem burocracia.

Qual o procedimento normal?

Para quem está no exterior, o procedimento normal para se adquirir um imóvel pela construtora é por meiode uma procuração. Geralmente, quem vai para o exterior, deixa uma procuracão com seus representantes. Caso contrário, com os dados pessoais de algum parente ou amigo que esteja no Brasil, apessoa que está no exterior retira facilmente uma procuração em seu nome no consulado. Desta maneira, a pessoa (procuradora) que está no Brasil, poderá assinar os documentos necessários e o imóvel ficará em nome da pessoa compradora que está no exterior. Pode-se, também, enviar o contrato diretamente para a compradora no exterior, sendo este um processo mais demorado e permitido somente por algumas construtoras.

Você poderá também, caso preferir, colocar o imóvel em nome de algum parente que esteja no Brasil e, a qualquer momento, transferi-lo posteriormente para seu nome.

Quais documentos são necessários?

Os documentos necessários para adquirir um imóvel pela construtora são os seguintes:

01 cópia de cada documento:

RG

CPF

Comprovante de endereço (de algum parente ou amigo no Brasil ou o seu do exterior)

Procuração (caso a aquisição seja feita por meio de procuração)

Obs: Todos os documentos podem ser enviados via fax e posteriormente pelo correio

É preciso declarar renda?

Geralmente, em financiamentos pela construtora, não é necessário o comprador declarar renda.

Fazem consulta do meu CPF?

Geralmente, em financiamentos pela construtora, não fazem consultas de CPF. Basta ter o número do CPF.

Se o meu CPF estiver com pendência cadastral, isso impede a minha compra?

Não há impedimento em CPF com pendência cadastral. Basta fornecer o número do seu CPF atual e posteriormente regularizá-lo.

Estou residindo no exterior, o imóvel ficará em meu nome?

O imóvel ficará em seu nome pelo procedimento da procuração ou o contrato sendo enviado para você no exterior. Os dois casos ficam a critério do comprador.

Eu resido no exterior, de que forma posso pagar meu imóvel?

Para os proprietários de imóveis que estão no exterior, com financiamento pela construtora, você poderá indicar o endereço de alguém que esteja no Brasil (parente ou amigo). Desta maneira, os boletos bancários serão encaminhados diretamente para o endereço indicado para pagamento. Você pode também imprimir seu boleto e pagá-lo via internet. Caso preferir, você poderá efetuar os depósitos das mensalidades diretamente na conta da construtora.

Documentos necessários para compra de

imóveis por estrangeiros no Brasil

Pela Lei brasileira qualquer cidadão estrangeiro pode comprar um imóvel urbano no BRASIL sem restrições. . É irrelevante se o comprador é nacional ou estrangeiro, se é pessoa física ou jurídica, ou se está domiciliado ou tem a sua sede no Brasil ou no exterior.

O CPF (Cadastro Pessoas Físicas) é um documento obrigatório para brasileiros e estrangeiros que possuam no Brasil bens e direitos sujeitos a registro público, inclusive, imóveis, veículos, embarcações, aeronaves, participações societárias, contas-correntes bancárias, aplicações no mercado financeiro e de capital. Ele é utilizado pelo Ministério da Fazenda para efeito de tributação
No caso de estrangeiro, para inscrição no CPF são necessários os seguintes documentos:

* Passaporte válido e/ou RNE (Registro Nacional de Estrangeiro) válido,
* Certidão de Nascimento traduzida para o português por um tradutor juramentado e autenticada pelo Consulado Brasileiro no país de origem.
* Formulário “Ficha Cadastral de Pessoa Física” Onde o CPF pode ser solicitado:

* Consulados brasileiros no exterior,
* Secretaria da Receita Federal no Brasil, passando-se antes pelo Correio ou Banco do Brasil, para preenchimento do formulário “Ficha Cadastral de Pessoa Física”. Neste caso, também o CPF pode ser solicitado via procurador.

Quando o comprador(a) for casado(a) também se fará necessária a apresentação do CPF do cônjuge.

Caixa prevê R$ 90 bi em crédito imobiliário em 2016

Luiz Prado/Caixa

Segundo o diretor de Habitação da Caixa, Teotonio Rezende, concessão de crédito manterá ritmo de 2015

A Caixa deve desembolsar cerca de R$ 90 bilhões em novos financiamentos imobiliários em 2016, repetindo o volume registrado no ano passado. A projeção foi feita pelo diretor de Habitação do banco, Teotonio Rezende, durante Summit Imobiliário Brasil 2016, evento realizado em São Paulo nesta terça-feira (12). 

As previsões são um importante termômetro para o mercado imobiliário, uma vez que o banco responde por duas de cada três operações fechadas. Ao participar do painel "Soluções Urbanas: Interiorização", Rezende destacou os R$ 16,1 bilhões adicionais liberados pelo Conselho Curador do FGTS à Caixa em fevereiro, recursos que reforçam a oferta de crédito do banco. 

A Caixa injetará perto de R$ 7 bilhões na linha pró-cotista. Ela permite a trabalhadores com conta ativa no fundo financiarem 85% do valor de imóveis novos e usados em áreas urbanas de até R$ 750 mil. O financiamento tem prazo máximo de 30 anos a taxas de juros entre 7,85% e 8,85% ao ano. 

Autorizado pelo Conselho Curador do FGTS, o banco também aplicará R$ 6,7 bilhões em Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI), recursos que irão lastrear o financiamento de imóveis de R$ 225 mil a R$ 750 mil, dependendo da região do País.

Minha Casa Minha Vida

Sobre os desafios para o setor, Rezende apontou como o maior deles a redução do déficit habitacional brasileiro, estimado em 6 milhões de moradias, 90% dele concentrado em famílias de baixa renda. Por isso, o diretor de Habitação da Caixa defendeu a manutenção da política de subsídios para a compra da casa própria, cujo carro-chefe é o programa Minha Casa Minha Vida.

Responsável por 66% das novas contratações do banco, o programa contratou 4,2 milhões de unidades desde a sua criação em 2009. A meta da terceira fase, anunciada em 30 de março, é entregar mais 2 milhões de imóveis até o fim de 2018.

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3 tendências de decoração para o seu apartamento

3 tendências de decoração para o seu apartamento

Mudar de vez em quando a decoração do seu apartamento parece uma boa forma de trazer novas energias para seu lar. Confira três tendências para mudar sua casa:
Paredes cinzentas

Paredes de tom cinza, seja através de tinta ou do próprio cimento, são a sensação do momento. Elas trazem um tom urbano industrial chique, garantindo um visual sofisticado. Para não deixar o local com aspecto frio, vale investir em mobílias coloridas, como um criado mundo amarelo ou uma estante azul, por exemplo.

Listras

Em 2016, as listras são boas aliadas para a decoração de ambientes neutros. Elas podem aparecer em paredes, cortinas ou almofadas. A combinação black & white cai muito bem para a composição da decoração com listras e muito estilo. Mas sempre vale reforçar: cuidado com os exageros, excessos podem poluir o local.

Retrô

Decorações no estilo retrô estão super em alta. Com releituras de móveis das décadas de 50, 60 e 70, azulejos, ladrilhos, caixotes de feira, prateleiras ou estantes restauradas, por exemplo, trazem um ar acolhedor, de aparência natural e boas memórias afetivas, sem aparência de relaxo.