Portabilidade ajuda tomador a fugir do custo alto

O acirramento da concorrência no crédito imobiliário tende a ser benéfico tanto para novos tomadores que podem contratar os empréstimos pagando juros módicos como para mutuários com contratos em curso – que podem ser transferidos para outras instituições. É o que mostra reportagem do Estado publicada dia 20 de janeiro sobre a portabilidade do crédito imobiliário.

O instituto da portabilidade permite a qualquer mutuário transferir o contrato de um banco para outro independentemente do prazo do empréstimo e das condições ajustadas. Como é natural, o tomador do empréstimo só pedirá a portabilidade se obtiver condições mais vantajosas. Condições melhores são viáveis num momento em que os principais agentes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) – Caixa Econômica Federal (CEF), Itaú, Bradesco e Santander, além do Banco do Brasil – buscam atrair mutuários com a oferta de juros cada vez menores.

Entre os primeiros 11 meses de 2018 e de 2019, as transferências de dívida imobiliária aumentaram 175,43%, para R$ 1,46 bilhão. Ainda é um valor pequeno se comparado às operações totais do SBPE, de R$ 76 bilhões em igual período. Mas a expansão das transferências tem tudo para crescer nos próximos meses.

Os interessados têm de avaliar com atenção os benefícios, começando pelo custo efetivo dos empréstimos. Nas contas do especialista em Matemática Financeira José Dutra Vieira Sobrinho, a prestação de um financiamento de R$ 500 mil feito dois anos atrás com taxa de 10% ao ano, hoje de R$ 4.229,39 pelo Sistema Price, cairá 22,4%, para R$ 3.282,05, se o juro for reduzido para 7% ao ano. “A diferença é brutal” em favor do mutuário, observa Dutra.

O exemplo mostra a importância da queda do juro para as operações de longo prazo, caso do crédito imobiliário. O chefe do Departamento de Regulação do Banco Central (BC), João André Calvino Marques Pereira, sugere que o interessado em fazer a portabilidade avalie não apenas os juros, mas também os seguros e os serviços vinculados ao financiamento imobiliário, que também implicam custos.

A portabilidade pode ser um bom caminho para os mutuários. Aos bancos que hoje abrigam os empréstimos, cabe a possibilidade de fazer uma proposta mais vantajosa na tentativa de preservar o mutuário.