O ministro da Economia, Paulo Guedes, antecipou ao blog medidas que estão em estudo para socorrer setores econômicos e sociais mais atingidos pelo novo coronavírus. Para algumas, o martelo já foi batido e o anúncio deve ocorrer na próxima semana.
Confira, abaixo, as medidas previstas e em estudo para cada setor:
Idosos
A lista – chamada pelo próprio ministro de “pacote antivírus” – inclui três medidas para facilitar o acesso de pessoas idosas aos recursos. A idade avançada é um dos principais fatores de risco para que os sintomas da Covid-19 se agravem.
Para os idosos, o Ministério da Economia pretende facilitar o acesso ao 13º salário de aposentados e pensionistas. A primeira parcela será paga em abril, em vez de agosto, liberando R$ 24 bilhões na economia.
Segundo o ministro, a segunda parcela, geralmente paga em dezembro, também pode ser adiantada.
Se a situação piorar neste público, podemos antecipar o restante em maio, para que eles tenham recursos para pagar despesas extras”, afirmou Paulo Guedes.
O governo já anunciou que pretende reduzir os juros dos empréstimos consignados do INSS. Além disso, a Economia deve aumentar a margem de comprometimento da renda dos aposentados e pensionistas, de 35% para 40%.
Se os bancos enfrentarem dificuldades para honrar os juros mais baixos, diz Guedes, a Caixa Econômica Federal vai se oferecer para comprar essas carteiras de empréstimos.
Setor de turismo
A área econômica também prepara medidas de auxílio ao setor de turismo. Além das companhias aéreas, as medidas devem socorrer empresas do setor de serviço como agências de turismo, bares, restaurantes e empresas de eventos.
Guedes informou ao blog que as medidas devem ser divulgadas nesta segunda-feira (16).
A lista inclui:
autorização do Banco do Brasil para que as empresas aéreas fiquem até quatro meses sem pagar juros. Se houver necessidade, o Banco Central pode garantir essa medida com operações de redesconto
abertura de linha de empréstimo de capital de giro para as aéreas no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a juros mais baixos;
abertura de linha de empréstimo de capital de giro no BNDES para pequenas e médias empresas de serviços ligados ao turismo;
redução do montante a ser devolvido pelo BNDES pelos empréstimos tomados juntos ao Tesouro Nacional, para custear as linhas de crédito acima. A devolução deve cair de R$ 100 bilhões para até R$ 80 bilhões.
Construção civil
Segundo Paulo Guedes, a Caixa vai “bombar” o financiamento habitacional para o setor da construção civil. A intenção é destinar R$ 75 bilhões para impulsionar o setor.
FGTS
Guedes confirmou que a equipe econômica “estuda” medidas importantes relacionadas ao saque do FGTS. Em 2019, o governo liberou R$ 500 por contas ativas e inativas dos trabalhadores do setor privado, além de criar uma modalidade de saque-aniversário.
“Se for necessário, será adotado e será muito importante para a economia”, afirmou. Não há prazo para que essa decisão seja tomada.
O ministro informou que o governo trabalha até com “medidas mais contundentes” e mais “potentes” que a liberação do FGTS, caso o quadro se agrave. Guedes disse esperar que isso não seja necessário e elogiou o trabalho do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, na gestão da crise.
Outras medidas
Na política monetária do governo, Guedes destacou que, entre sexta (13) e segunda (16), medidas de liberação de depósitos compulsórios pelo Banco Central estão sendo implementadas.
O depósito compulsório é a porcentagem da poupança que os bancos precisam deixar guardada, sem transformar em crédito, para dar segurança ao sistema bancário. Com essa redução, o governo quer injetar mais de R$ 135 bilhões na economia.
Segundo Guedes, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, está preparado para tomar novas medidas nesse mesmo sentido, se for necessário.
Monitoramento
Paulo Guedes comentou, ainda, o grupo de monitoramento criado para acompanhar os impactos do novo coronavírus na economia real.
De acordo com o ministro, o grupo acompanha setores da economia a cada 48 horas. “Sempre que esse monitoramento mostrar riscos para algum setor da economia, vamos agir imediatamente”, disse o ministro.
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