Entenda a diferença entre a escritura e registro do imóvel

Você quer comprar uma casa própria? Sabemos que esse é o sonho de muitas pessoas. Mas tomar essa decisão também traz diversas dúvidas a respeito das documentações e impostos que precisam ser levados em consideração.

Por isso, trazemos sempre diferentes conteúdos para ajudar você a resolver essas questões. Se você se pergunta sobre a diferença entre escritura e registro de imóvel, vamos explicar tudo sobre eles aqui. Continue a leitura!

O que é a escritura de um imóvel?

Na hora de comprar um apartamento, vários documentos precisam ser organizados, e existe uma sequência correta em que as etapas devem ser seguidas. Após encontrar o local ideal e negociar com o vendedor sobre a forma de pagamento, o primeiro passo é a emissão da escritura.

Ela oficializa a compra e a venda de um bem perante o município. Logo, vai formalizar as obrigações e direitos das duas partes da transação, à medida que efetiva a sua venda. Os valores de cartório para a emissão do documento variam de estado para estado, mas são tabelados. Dessa forma, a quantia será a mesma em todos os cartórios de um estado.

Porém, é comum as prefeituras dos municípios exigirem que o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) esteja pago no momento da emissão da escritura. Então, cuide de efetivar o pagamento dessa taxa antes de solicitar qualquer documento em cartório.

Apesar dessa burocracia, a escritura pode ser emitida em qualquer cartório, não necessariamente no mais próximo do imóvel. Isso facilita bastante, principalmente nos casos em que o comprador não reside na cidade em que adquiriu seu novo apartamento.

Se a compra for feita à vista, a responsabilidade de emitir a escritura é das partes envolvidas no negócio, e ela precisa ser lavrada o quanto antes. Já nos casos de financiamento, os bancos são os responsáveis por organizar essa documentação.

Alguns documentos são básicos, por isso normalmente são exigidos na hora de solicitar a escritura. São eles:

• RG;
• CPF;
• comprovante de endereço;
• comprovante de profissão;
• certidão de nascimento ou casamento.

É válido lembrar que, se houver cônjuge, será necessário apresentar os comprovantes dele também.

Fora isso, a maioria dos cartórios determina que a Certidão Negativa de Ônus reais deve ser apresentada. Esta serve para comprovar que não há pendência ou dívida em seu nome, seja ela judicial ou tributária. No caso de uma das partes do contrato ser pessoa jurídica, o cartório pode ter outras demandas específicas.

O que é o registro de um imóvel?

Trata-se de um documento que formaliza a transmissão de um bem a um novo proprietário. Sendo assim, o Cartório de Registro de Imóveis anota na matrícula do imóvel todos os donos que ele já teve, de forma que ela contenha um histórico completo do mesmo.

A partir do momento que for registrado, você se torna o proprietário legal do apartamento, e terá responsabilidades como tal. Uma delas é o pagamento dos impostos referentes ao bem, como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e a taxa de condomínio.

Geralmente, o registro também é emitido mediante pagamento de uma quantia. Da mesma forma que a escritura, os valores são determinados pelo estado. Porém, ele varia conforme o preço do imóvel adquirido.

Para apartamentos comprados à vista é preciso apresentar a escritura, e então o registro será emitido dentro de 30 dias. Em alguns estados esse processo já foi informatizado, o que pode reduzir o período para até 10 dias.

Se você optar pelo financiamento do imóvel, será preciso quitar todas as parcelas para solicitar a emissão do registro. Nesse caso, como o contrato do banco substitui a escritura, ele deverá ser apresentado.

Isso também serve para os financiamentos pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e pelo Sistema Financeiro Imobiliário (SFI). Porém, se o procedimento for feito por meio de uma empresa, verifique se o contrato criado também é válido, ou se será preciso emitir o documento em cartório.

Quais são as semelhanças e diferenças entre escritura e registro de imóvel?

Entre as semelhanças, podemos dizer que ambos se tratam da transferência de imóveis. Além disso, são procedimentos cartoriais, realizados mediante pagamento de taxas estabelecidas pelo estado.

Porém, enquanto a escritura serve como um comprovante legal de compra e venda do imóvel, o registro apenas anota quem é o novo proprietário. Fora isso, como já estabelecemos, a primeira pode ser substituída pelo contrato com o banco, nos casos de financiamento. Tal procedimento não é aceito para o registro de imóveis.

Por isso, é importante ficar atento aos documentos e taxas dos imóveis, garantindo seus direitos e evitando problemas de fiscalização no futuro. Então, lembre-se de que, primeiro, é preciso fazer a escritura, e depois o registro do bem. Continue lendo para entender a importância deles, e os riscos envolvidos no caso do não cumprimento dessas obrigações.

Qual a importância desses documentos?

Estar com os arquivos em ordem evita diversos problemas para o comprador. Um deles são os golpes que, infelizmente, acontecem. Nesses casos o proprietário negocia o imóvel várias vezes e, se o comprador não fizer a escritura, não há como provar ou concluir a venda.

Apesar de mais incomum, outro problema que pode acontecer é o falecimento do vendedor antes da escritura estar pronta. Em situações como essas, não é possível reconhecer que você é o atual proprietário, e o bem pode acabar indo para inventário, ou ser penhorado. Por isso, não aceite apenas os contratos.

Existe um ditado que diz: quem não registra, não é dono. Perante a justiça, esse ditado é válido. Significa que, enquanto não houver registro, você não será reconhecido oficialmente como proprietário, ainda que a escritura e o contrato estejam prontos e vigentes.

Por fim, da mesma forma que a escritura, o registro também ajuda a impedir golpes, já que garante sua propriedade e responsabilidade sobre o bem. Essas atitudes de má fé tornam as burocracias extremamente necessárias para assegurar seus direitos e deveres.

Agora que você leu este texto, já sabe quais são as principais diferenças entre escritura e registro de imóvel. Se você gostaria de saber mais sobre o mercado imobiliário.